Você empreendedor ou profissional que está diretamente envolvido diretamente com a apuração dos tributos já deve ter ouvido essa classificação para os produtos farmacêuticos, se você ainda não sabe o que é não perca a oportunidade e leia até o final.
Essa lista está diretamente ligada ao PIS e COFINS, essa classificação é importante para ter uma correta tributação.
Entendendo o que é PIS e COFINS
PIS (Programa de Integração Social) seus recursos são destinados ao financiamento do seguro desemprego e também do abono do PIS destinado aos funcionários. COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) esses recursos são destinados principalmente para a área da saúde.
- Lista Positiva: Isento de PIS/COFINS – Esses produtos são tem nenhum tipo de tributação, então na sua venda não tem recolhimento.
- Lista Negativa: Monofásico PIS/COFINS – Esses produtos a tributação é concentrada na indústria ou no importador, você não sendo nenhum desses dois contribuintes não vai mais recolher na venda.
- Lista Neutra: Tributação Normal – Recolhe normalmente
Como faço para saber a tributação de cada produto?
O ponto crucial é saber identificar o correto NCM de cada mercadorias e tomar cuidado com todos os itens para acabar não misturando tudo, é fundamental ter tudo alimentado no sistema. Após isso pode ser feita a consulta na tabela 4.3.10 do sped contribuições para saber se o produto é monofásico. Por exemplo: NCM 3303.00.20 – Águas de Colônia sujeita ao regime monofásico, tributação de 2,20% de PIS e 10,30% de COFINS, quando na condição de indústria e importador. Quando no atacado e varejo não há mais tributação, visto que já foi recolhido na etapa anterior.
Sou do Simples Nacional, também preciso me atentar?
Precisa sim! Cabem as mesmas regras, se o produto que a farmácia vende é monofásico precisa ser excluído da apuração, assim será menos tributo a ser recolhido, gerando um fôlego maior de caixa.
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